Você sofreu um prejuízo, material ou moral. Antes de decidir, você precisa de um advogado que te diga se você tem direito, e qual.
No escritório Venício de Moraes Jr, cada caso é analisado de forma única, conduzido com transparência e acompanhado de perto em todas as etapas do processo.
- Atendimento 100% digital em todo o Brasil.
Estarei ao seu lado em:
- VOO CANCELADO
- PLANO DE SAÚDE QUE NEGOU
- COBRANÇA INDEVIDA
- NOME NEGATIVADO
- IMÓVEL ENTREGUE COM ATRASO
- CONTRATO ABUSIVO
- DIVÓRCIO
- INVENTÁRIO
- VOO CANCELADO
- PLANO DE SAÚDE QUE NEGOU
- COBRANÇA INDEVIDA
- NOME NEGATIVADO
- IMÓVEL ENTREGUE COM ATRASO
- CONTRATO ABUSIVO
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- CONTRATO ABUSIVO
- DIVÓRCIO
- INVENTÁRIO
Cada prejuízo tem um caminho diferente. O seu provavelmente está aqui.
Sempre que alguém te causou um prejuízo, no bolso ou na vida, existe caminho jurídico para reparação.
Cobrança e negativação indevidas
Nome sujo por dívida que não é sua. Cobrança de valor já pago. Dívida que já prescreveu. Serviço que você nunca contratou.
Plano de saúde
Negativa de cirurgia, de medicamento, de tratamento ou de internação. Reajuste abusivo. Descredenciamento sem aviso.
Contratos abusivos
Cláusula que só protege um lado. Taxa cobrada sem explicação. Multa desproporcional. Reajuste que não estava combinado.
Imóvel entregue com atraso
Construtora que estourou o prazo. Obra parada. Chaves que não saem. Prejuízo com aluguel e com financiamento.
Divórcio e partilha de bens
Separação com discussão sobre patrimônio. Divisão que não avança. Acordo que precisa ser formalizado com segurança.
Inventário
Inventário consensual, feito em cartório, com custo e tempo menores do que a via judicial quando a família está de acordo.
Direito do passageiro aéreo
Voo cancelado. Atraso longo. Overbooking. Bagagem extraviada, danificada ou entregue com atraso. Conexão perdida por culpa da companhia.
Todo acordo tem dois lados.
Quando um lado falha, o outro
tem direito.
A lista é dos casos mais comuns, não dos únicos. O escritório atua em qualquer situação de dano material ou moral.
Você vai saber em que ponto está o seu processo
Um processo tem fases. Conhecer todas elas desde o começo é o que permite acompanhar sem angústia.
1. Primeiro contato.
Você escreve no WhatsApp e conta o que aconteceu. Sem formulário longo. Sem consulta paga.
2. Envio de documentos.
Contrato, negativa do plano, comprovante do voo, extrato, boleto. Tudo pelo celular.
3. Triagem e análise de viabilidade.
O que falta é apontado, o caso é estudado. Gratuito. Aqui você recebe a resposta honesta.
4. Defesa da parte contrária.
Eles respondem. Você recebe a explicação do que alegaram, em português.
5. Protocolo da petição inicial
O processo entra. Você recebe o número e acompanha.
6. Proposta e contrato digital.
Honorários combinados por escrito. Assinatura online, do seu celular.
7. Audiência.
Por videoconferência.
8. Sentença.
O juiz decide.
9. Recurso, quando houver.
Seu ou da parte contrária.
10. Cumprimento de sentença.
A etapa em que o que foi decidido sai do papel.
Quem vai conduzir o seu caso
Venício Oliveira de Moraes Júnior. 41383/BA.
Doze anos de advocacia em direito civil e direito do consumidor. Dez anos em sala de aula, formando advogados.
Coordenador do curso de Direito da UNEF, em Feira de Santana. Professor de Processo Civil, Teoria Geral do Processo e Prática Cível no Centro Universitário Nobre desde 2016. Especialista em Direito Processual Civil. Foi vice-presidente da Comissão de Estudos Jurídicos da OAB Bahia, subseção Feira de Santana.
Antes do Direito, formou-se em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Feira de Santana. Passou anos aprendendo a entender um sistema inteiro antes de opinar sobre uma parte dele. Continua fazendo o mesmo. Agora com o seu processo.
Quem ensina o processo há dez anos sabe onde ele trava. E sabe o que fazer quando trava.
Mas quem tem que dizer se isso funciona não é ele.
Escritório avaliado em 5 estrelas no 
Quem já esteve exatamente onde você está agora
O seu endereço não muda o seu direito
O escritório já chegou mais longe do que você imagina.
Todo o atendimento é conduzido de forma digital.
Reunião por videochamada, documentos enviados pelo celular, contrato assinado online com validade jurídica, sem custo adicional e sem cartório. Audiências por videoconferência.
Você não se desloca, não falta ao trabalho e não perde um dia para resolver o que pode ser resolvido de onde você está.
Casos já conduzidos para clientes na Bahia, em São Paulo, no Rio de Janeiro e nos Estados Unidos.
Para quem é de Feira de Santana e prefere olho no olho, a primeira reunião pode ser presencial, com agendamento.
Do outro lado da linha está o mesmo advogado, com a mesma seriedade, esteja você a dez quarteirões ou a dez mil quilômetros.
As perguntas que você já está fazendo
A primeira conversa é cobrada?
Não. O caso é analisado gratuitamente. Você só decide depois de saber o que tem em mãos.
Meu voo foi cancelado. Tenho direito?
Depende do motivo do cancelamento, do tempo de espera e do que a companhia ofereceu a você depois. Envie o bilhete e os comprovantes. Com isso em mãos, você recebe a resposta.
O plano de saúde negou minha cirurgia. Isso é permitido?
Depende do motivo do cancelamento, do tempo de espera e do que a companhia ofereceu a você depois. Envie o bilhete e os comprovantes. Com isso em mãos, você recebe a resposta.
Sofri um prejuízo. Tenho direito a indenização?
Depende do caso. Existe o dano material, que é o prejuízo no bolso, e o dano moral, que é o abalo que a situação causou a você. Cada um exige provas diferentes. É por isso que o caso é analisado antes de qualquer resposta. Quem diz sim para tudo, sem olhar, não está ajudando você.
Quanto tempo demora um processo?
No Juizado, um ano e meio em média. Na Justiça comum, mais. Acordo encurta, recurso alonga. Você recebe o cenário verdadeiro do seu caso.
Moro na Bahia. O escritório me atende?
Atende. O trabalho é digital e a atuação é em todo o Brasil.
Como eu assino o contrato?
Online, pelo ZapSign ou pelo gov.br, do seu celular.
Vou falar com o advogado ou com um atendente?
Com o advogado. Cada caso tem um grupo de WhatsApp, e quem responde ali é ele.
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Nem todo mundo que chega aqui precisa de um advogado hoje.
Mas todo mundo pode sair sabendo mais do que entrou.
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O que exigir ainda no aeroporto. Quais documentos guardar e por quanto tempo. O que mudou nas regras de indenização em 2025 e 2026. Quando vale acionar a Justiça, e quando não vale.
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Nossas portas estão abertas
para receber você
Você pode aprender sobre os seus direitos antes de precisar deles.
Conteúdo sobre direito do consumidor e direito civil, orientações práticas e explicações sobre como o processo funciona de verdade. Publicado por quem ensina Processo Civil há dez anos.
Se você ainda não tem certeza se quer abrir um processo, esse é um bom lugar para começar a entender.
Conte o que aconteceu.
A primeira conversa é com o advogado.
- Venício Oliveira de Moraes Júnior, OAB/BA 41383
- Feira de Santana, Bahia
- Atuação em todo o Brasil.